Termo de Compromisso - Coordenadoria de Curso

Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista ( * ) Campos Obrigatorios
1. Data do cadastramento *
2. Nome da Instituição ao qual esta vinculado (SIGLA + NOME) *
3. Tipo do curso ao qual esta vinculado *	Aperfeiçoamento Bacharelado Lato Sensu Licenciatura Extensão Sequencial Tecnólogo Mestrado Doutorado
4. Nome do Curso ao qual esta vinculado *
5. Função no Programa - Tipo de Bolsa *	COORDENADORIA DE CURSO
6. Número do CPF *
7. Nome Completo *
8. Profissão *
9. Sexo *	M F	10. Data de Nascimento *
11. Nº documento de identificação *		12. Tipo documento de identificação *
13. Data de Emissão do documento *		14. Órgão Expedidor do documento *
15. Unidade Federativa Nascimento *		16. Município Local Nascimento *
17. Estado Civil *	Solteiro (a) Casado (a) Separado (a) Divorciado (a) Viúvo (a) União Estável
18. Nome cônjuge
19. Nome do Pai
20. Nome da Mãe *
21. Endereço Residencial *
22. Complemento do endereço *
23. Número *	24. Bairro *	25. CEP *
26. Unidade Federativa *		27. Município *
28. Código DDD *	29. Telefone de contato *	30. Telefone celular *
31. E-mail de contato *
32. Área do último Curso Superior Concluído *
33. Último curso de titulação *
34. Nome da Instituição de Titulação *
35. Banco *
36. Agência *
37. Conta Corrente *

Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista ( * ) Campos Obrigatorios

1. Data do cadastramento *

2. Nome da Instituição ao qual esta vinculado (SIGLA + NOME) *

3. Tipo do curso ao qual esta vinculado *

Aperfeiçoamento Bacharelado Lato Sensu Licenciatura Extensão Sequencial Tecnólogo Mestrado Doutorado

4. Nome do Curso ao qual esta vinculado *

5. Função no Programa - Tipo de Bolsa *

COORDENADORIA DE CURSO

6. Número do CPF *

7. Nome Completo *

8. Profissão *

9. Sexo *

M F

10. Data de Nascimento *

11. Nº documento de identificação *

12. Tipo documento de identificação *

13. Data de Emissão do documento *

14. Órgão Expedidor do documento *

15. Unidade Federativa Nascimento *

16. Município Local Nascimento *

17. Estado Civil *

Solteiro (a) Casado (a) Separado (a) Divorciado (a) Viúvo (a) União Estável

18. Nome cônjuge

19. Nome do Pai

20. Nome da Mãe *

Endereço para Contato

21. Endereço Residencial *

22. Complemento do endereço *

23. Número *

24. Bairro *

25. CEP *

26. Unidade Federativa *

27. Município *

28. Código DDD *

29. Telefone de contato *

30. Telefone celular *

31. E-mail de contato *

Dados da Formação em Nível Superior

32. Área do último Curso Superior Concluído *

33. Último curso de titulação *

34. Nome da Instituição de Titulação *

Informações Bancárias

35. Banco *

36. Agência *

37. Conta Corrente *

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Denominação DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	Sigla DED/CAPES
Endereço SBN Quadra 02 Bloco L Lote 6, 8º andar - CEP: 70040-020, Brasília - DF

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Denominação
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Sigla
DED/CAPES

Endereço
SBN Quadra 02 Bloco L Lote 6, 8º andar - CEP: 70040-020, Brasília - DF

Atribuições do Bolsista
Comprovar desempenho satisfatório, consoantes às normas definidas pela entidade de ensino, este Termo de Compromisso e demais normas da CAPES. Não acumular a percepção da bolsa, se excetuando aquelas autorizações expressas presentes nas portarias vigentes da Capes. Informar à CAPES, por meio de seus sistemas eletrônicos, mudanças de endereço residencial ou eletrônico. Restituir o investimento apurado pela CAPES, a título de bolsas, atualizado nos termos estabelecidos pela legislação aplicável, se identificado: pagamento indevido; acúmulo indevido de bolsas; revogação ou rescisão da concessão da bolsa, em face de infração às obrigações assumidas; e inexatidão das informações fornecidas.
Com relação aos produtos, por mim elaborados, exclusivamente ou em coautoria, em atividades exercidas em decorrência da percepção de parcelas desta bolsa: Uma das opções abaixo deverá ser assinalada de acordo com a licença selecionada: (a) Autorizo sem qualquer restrição, o licenciamento aberto do produto pela instituição de Ensino ou pela CAPES, por meio da licença Creative commons ou similar. Desde que atribuam o devido crédito pela criação original, em conformidade com as orientações de DED/CAPES em vigor. (b) Informo que o tipo de licença será informado em momento oportuno e caso não informado autorizo a licença CC-BY-AS. (c) Devidamente licenciado, o material será disponibilizado em repositório institucional aberto da Instituição de Ensino ou ainda outro a ser indicado pela CAPES.
Pelo presente termo, atesta ciência das competências associadas a modalidade de bolsa conforme se seguem: Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas e o registro acadêmico dos alunos matriculados no curso; Participar dos grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologia, elaboração de materiais didáticos para a modalidade a distância e sistema de avaliação do aluno; Realizar o planejamento, o desenvolvimento, as atividades de seleção, capacitação e atualização dos profissionais envolvidos no curso e na Instituição de Ensino; Elaborar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de avaliação do aluno; Realizar o planejamento e o desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em conjunto com o Coordenador Geral; Verificar “in loco” o bom andamento dos cursos; Acompanhar e supervisionar as atividades: dos tutores, dos professores, do coordenador de tutoria; Informar para o coordenador Geral a relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento; Auxiliar em atividades de desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos; Possuir perfil no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA; Elaborar relatório semestral acerca do desempenho, reprovados, problemas e evasão; Disponibilizar a documentação comprobatória pessoal para o Coordenador Geral. A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista, implicará(ão) no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente.
Local, UF e Data *
Assinatura do Bolsista *
Assinatura do Coordenador UAB da IPES *

Atribuições do Bolsista

Comprovar desempenho satisfatório, consoantes às normas definidas pela entidade de ensino, este Termo de Compromisso e demais normas da CAPES.
Não acumular a percepção da bolsa, se excetuando aquelas autorizações expressas presentes nas portarias vigentes da Capes.
Informar à CAPES, por meio de seus sistemas eletrônicos, mudanças de endereço residencial ou eletrônico.
Restituir o investimento apurado pela CAPES, a título de bolsas, atualizado nos termos estabelecidos pela legislação aplicável, se identificado: pagamento indevido; acúmulo indevido de bolsas; revogação ou rescisão da concessão da bolsa, em face de infração às obrigações assumidas; e inexatidão das informações fornecidas.

Dos produtos

Com relação aos produtos, por mim elaborados, exclusivamente ou em coautoria, em atividades exercidas em decorrência da percepção de parcelas desta bolsa:

Uma das opções abaixo deverá ser assinalada de acordo com a licença selecionada:

(a) Autorizo sem qualquer restrição, o licenciamento aberto do produto pela instituição de Ensino ou pela CAPES, por meio da licença Creative commons ou similar. Desde que atribuam o devido crédito pela criação original, em conformidade com as orientações de DED/CAPES em vigor.

(b) Informo que o tipo de licença será informado em momento oportuno e caso não informado autorizo a licença CC-BY-AS.

(c) Devidamente licenciado, o material será disponibilizado em repositório institucional aberto da Instituição de Ensino ou ainda outro a ser indicado pela CAPES.

Declaração

Pelo presente termo, atesta ciência das competências associadas a modalidade de bolsa conforme se seguem:

Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas e o registro acadêmico dos alunos matriculados no curso;
Participar dos grupos de trabalho para o desenvolvimento de metodologia, elaboração de materiais didáticos para a modalidade a distância e sistema de avaliação do aluno;
Realizar o planejamento, o desenvolvimento, as atividades de seleção, capacitação e atualização dos profissionais envolvidos no curso e na Instituição de Ensino;
Elaborar, em conjunto com o corpo docente do curso, o sistema de avaliação do aluno;
Realizar o planejamento e o desenvolvimento dos processos seletivos de alunos, em conjunto com o Coordenador Geral;
Verificar “in loco” o bom andamento dos cursos;
Acompanhar e supervisionar as atividades: dos tutores, dos professores, do coordenador de tutoria;
Informar para o coordenador Geral a relação mensal de bolsistas aptos e inaptos para recebimento;
Auxiliar em atividades de desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos;
Possuir perfil no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA;
Elaborar relatório semestral acerca do desempenho, reprovados, problemas e evasão;
Disponibilizar a documentação comprobatória pessoal para o Coordenador Geral.

A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista, implicará(ão) no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente.

Local, UF e Data *

Assinatura do Bolsista *

Assinatura do Coordenador UAB da IPES *

FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

PORTARIA CAPES Nº 309/2024